No último dia do ano, 31 de dezembro, o Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial a Portaria no. 684, com o resultado do processo de seleção de novos projetos para o Programa Minha Casa, Minha Vida, a serem contratados no início de 2016.
Ao todo, foram selecionados projetos para mais de 7.000 habitações. No Maranhão, o único projeto selecionado foi o Reassentamento da Comunidade de Piquiá de Baixo (Açailândia). Aprovado pela Caixa Econômica Federal (CEF) desde 17 de dezembro de 2014, o projeto esperou mais de um ano para essa seleção acontecer.
O aporte financeiro do Fundo de Desenvolvimento Social vai garantir a construção de 312 casas e a infraestrutura básica, assim como previsto pelo projeto que a Associação Comunitária dos Moradores de Pequiá (ACMP) preparou, com assessoria técnica da Usina – Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado.
A notícia chega logo após outra grande conquista da comunidade: o título de propriedade definitiva do terreno onde será realizado o reassentamento. Após um longo processo judicial de desapropriação por interesse social, no dia 29 de dezembro, a Associação de Moradores recebeu do cartório de Açailândia a escritura com o título de propriedade do “Sítio São João”, terreno de 38 hectares onde irá construir um bairro finalmente livre da poluição.
“Ainda lembro as primeiras manifestações que a gente fez à porta do Fórum de Açailândia, em 2008, batendo nas panelas para conseguir justiça” – lembra dona Luzinete, moradora. “Hoje conseguimos mais um passo decisivo rumo à vitória. Sinto uma grande responsabilidade por isso. Teremos que administrar bem o dinheiro e manter a unidade da comunidade”, conclui.
Os passos rumo ao reassentamento são ainda muitos: primeiro deve se dar a assinatura do contrato entre a CEF e a ACMP; em seguida, deve ser elaborada e aprovada pela CEF uma versão mais detalhada do projeto urbanístico-habitacional, o “projeto executivo”. Em seguida, virá a etapa de construção das casas, na modalidade de autogestão, tendo a Associação e sua assessoria o papel de coordenar as diversas etapas da obra. Todo esse processo deve demorar pouco menos de três anos.
“Mas agora temos a terra e o dinheiro para construir as casas! Não tem mais como voltar atrás” – comenta Ivan Gonçalves, tesoureiro da Associação de Moradores. “No sábado, 9 de Janeiro, a comunidade está organizando uma grande festa de celebração dessa vitória. Logo depois, voltaremos a arregaçar as mangas: Pequiá, reassentamento já!”.
Rede Justiça nos Trilhos
Matéria publicada em: 02/01/2016 Por: Celia Fontinele http://www.celiafontinele.com.br/noticia/Conquista-dos-Moradores-do-Pequia-de-Baixo_10154.html
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